Termos e Condições

Você e Nós

Bem-vindos à Veltrum Strategic Capital ("Veltrum", a "Empresa", "nós", "nos" e "nosso"). Formalmente, somos a Veltrum Strategic Capital. Fornecemos nossos serviços ("Serviços") online, inclusive por meio de nosso website em www.veltrum.com ou qualquer site de propriedade da Veltrum (coletivamente, o "Site"), e outras formas de comunicação, como e-mail. O fornecimento de informações no Site também constitui parte dos Serviços.

Usamos os termos "Usuário", "você", "seu", "Visitante" ou "Cliente" para nos referirmos a qualquer cliente anterior, atual ou potencial de nossos Serviços, bem como a qualquer visitante do Site. Estes Termos se aplicam a cada Cliente. Não haverá cobranças para os Clientes utilizarem os Serviços, a menos que explicitamente declarado nestes Termos ou em outros avisos da Veltrum aos Clientes, como informações no Site.

Responsabilidades e Direitos Bem Definidos

Os termos e condições foram elaborados para garantir clareza e confiança, definindo as responsabilidades e os direitos de nossos clientes e de nossa empresa. Seu objetivo é estabelecer uma estrutura transparente para nossas interações e serviços, garantindo um relacionamento sólido e profissional.

Responsabilidade Compartilhada

Estes Termos regem seu acesso e uso de nossos Serviços. Ao acessar ou utilizar os Serviços (incluindo o acesso ao Site), você concorda em estar vinculado a estes Termos como se estes tivessem sido assinados por você em um contrato em papel. Também podemos solicitar que você confirme sua concordância com estes Termos, inclusive realizando ações específicas, como clicar em um botão denominado "Concordo" ou "Solicitar Consultoria", ou utilizando os Serviços.

Descrição dos Serviços

A Veltrum Strategic Capital oferece serviços de:

• Abertura de empresas em jurisdições internacionais premium
• Assessoria estratégica para estruturas offshore
• Planejamento fiscal internacional e otimização
• Apoio na abertura de contas bancárias internacionais
• Consultoria em proteção patrimonial e blindagem
• Suporte em compliance e regulamentações internacionais
• Documentação legal completa (MOA, estatutos, apostilas)
• Suporte multilíngue (português, espanhol e inglês)

Elegibilidade e Requisitos

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ser maior de 18 anos
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
• Não estar em lista de sanções ou restrições internacionais
• Ter um projeto ou necessidade legítima para estrutura offshore

Processo de Contratação

O processo de contratação inclui:

• Consulta inicial gratuita e confidencial
• Análise de perfil e necessidades específicas
• Proposta personalizada com opções de jurisdição
• Contrato de prestação de serviços detalhado
• Execução dos serviços contratados com acompanhamento
• Suporte pós-implantação e manutenção

Honorários e Pagamentos

Nossos honorários são:

• Transparentes e sem taxas ocultas
• Definidos conforme a complexidade do projeto
• Pagos conforme cronograma acordado
• Reembolsáveis conforme política de reembolso
• Competitivos para o mercado premium

Confidencialidade

Comprometemo-nos a:

• Manter total confidencialidade sobre suas informações
• Não compartilhar dados com terceiros não autorizados
• Utilizar informações apenas para prestar nossos serviços
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Proteger informações sensíveis e estratégicas

Limitações de Responsabilidade

A Veltrum Strategic Capital:

• Presta serviços com a máxima diligência profissional
• Não garante resultados específicos de otimização fiscal
• Não se responsabiliza por decisões tomadas pelo cliente
• Limita sua responsabilidade ao valor dos honorários pagos
• Fornece assessoria baseada em conhecimento especializado

Política de Cancelamento

Os serviços podem ser rescindidos:

• Por acordo mútuo entre as partes
• Por descumprimento dos termos contratuais
• Por impossibilidade de execução
• Por solicitação do cliente (com aviso prévio)

Política de Reembolso

Nossa política de reembolso:

• Reembolso integral se não conseguirmos entregar o serviço
• Reembolso parcial conforme progresso do projeto
• Não reembolso após início da execução governamental
• Reembolso em caso de falha técnica nossa

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida:

• Primeiro através de mediação
• Posteriormente nos tribunais competentes
• Na cidade de São Paulo, SP, Brasil

Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar estes termos a qualquer momento
• Notificar mudanças através de nosso site
• Continuar fornecendo serviços sob os novos termos

Uso Legal e Responsabilidades

O Cliente concorda, declara e confirma que:

• Não utilizará nossos serviços para fins ilegais
• Fornecerá informações verdadeiras e precisas
• Será responsável pela verificação da documentação
• Indenizará a Veltrum por uso indevido
• Cumprirá todas as regulamentações aplicáveis

Privacidade e Proteção de Dados

Certos tipos de Conteúdo que você nos enviar podem revelar seu gênero, etnia, nacionalidade, idade, religião, orientação sexual, informações de saúde ou outros Dados Pessoais sobre você ou outras pessoas. Cada vez que você utiliza nossos Serviços ou nos envia Dados Pessoais ou outro Conteúdo, você confirma seu consentimento para a coleta, armazenamento, processamento, uso, compartilhamento e transferência de seus Dados Pessoais e quaisquer outros Dados Pessoais que você enviar, bem como todo o Conteúdo que você fornecer, conforme declarado na versão destes Termos e na versão da Política de Privacidade em vigor na data do seu envio.

Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar conosco e utilizar os Serviços. Você garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de celebrar estes Termos como um contrato vinculativo.

Isenção de Garantias

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO OU SE SENTIR PREJUDICADO PELA VELTRUM, PELOS SERVIÇOS OU QUALQUER COISA RELACIONADA AOS SERVIÇOS, VOCÊ PODE PARAR DE USAR OS SERVIÇOS.

Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A VELTRUM SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE OU RELACIONADAS AO USO DOS SERVIÇOS.